Edital de Apoio a Projetos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena
Equipe Conjunta
20 de jul de 2025
Captação para Projetos com % para Apoio Institucional
Desenvolvimento Territorial
Direitos Humanos
Educação
Equidade Racial
Meio Ambiente
Centro Oeste
Nordeste
Norte
Acima de 200 mil
Edital
Título da oportunidade
2º Edital de Apoio a Projetos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena para Organizações Indígenas na Amazônia Legal
Organizações
Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB
Parceiro técnico
Fundo Amazônia / BNDES
Amazônia Legal – abrangendo os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins
Se você atua em uma organização indígena da Amazônia Legal e busca apoio para fortalecer a gestão ambiental e territorial, conheça o edital da CESE e COIAB. A iniciativa oferece até R$300 mil por projeto, com foco na implementação da PNGATI. Com ações voltadas à proteção dos territórios, governança e capacitação, este edital representa uma oportunidade concreta de promover a sustentabilidade e a autonomia indígena.
👉Categoria Jenipapo: até 10 projetos de R$ 150.000,00 a R$ 200.000,00
👉Categoria Urucum: até 20 projetos de R$ 250.000,00 a R$ 300.000,00
O edital da CESE e COIAB apoia até 30 projetos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena na Amazônia Legal, fortalecendo a implementação da PNGATI.
As organizações indígenas podem acessar recursos para ações de proteção territorial, governança, uso sustentável dos recursos naturais e educação ambiental.
Dividido nas categorias Urucum e Jenipapo, o edital foca na valorização da autonomia indígena, no enfrentamento à degradação ambiental e no fortalecimento institucional das organizações proponentes.
Categoria Jenipapo: até 10 projetos de R$ 150.000,00 a R$ 200.000,00
👉Total disponível no edital: R$ 8.000.000,00
✍️A Conjunta considera que este edital apoia o desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil, já que investe diretamente na estruturação técnica, administrativa e financeira dessas organizações indígenas. Além de financiar ações concretas nos territórios, o edital exige regularidade jurídica e fiscal, promove capacitações e incentiva parcerias estratégicas, fortalecendo a capacidade de gestão e a sustentabilidade organizacional a longo prazo.
Experiência da organização com projetos ligados à PNGATI.
Experiência da organização na gestão administrativa e financeira de projetos.
Clareza e consistência da proposta (contexto, justificativa, objetivo, atividades e orçamento).
Propostas que promovem o protagonismo das mulheres indígenas.
Valorização e fortalecimento da cultura indígena.
Inovação nos objetivos, ações ou metodologias propostas.
Abrangência da proposta (número de Terras ou Comunidades indígenas beneficiadas).
Distribuição geográfica equilibrada entre estados da Amazônia Legal.
Propostas de Terras Indígenas com poucas ações anteriores de PGTA/IGATIs.
Propostas com ações iniciadas anteriormente e não concluídas por falta de recursos.
Terras Indígenas sob pressão de invasores, desmatamento ou empreendimentos.
Povos indígenas em situações de maior vulnerabilidade (social, econômica, ambiental, climática).
Organizações Indígenas formais (com CNPJ) e informais (sem CNPJ), atuantes em Terras Indígenas localizadas nos 9 estados da Amazônia Legal (conforme definição do IBGE) e dentro das 64 regiões de base da COIAB.
Sim. O edital oferece oficinas virtuais de tira-dúvidas, oficinas de elaboração de projetos e uma oficina presencial de gestão de projetos para os pontos focais das organizações selecionadas.
Não. O edital não exige contrapartida financeira por parte das organizações proponentes.
Até 18 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 6 meses (total de até 24 meses).
O edital não menciona a possibilidade de renovação automática. No entanto, após o ciclo atual, uma nova edição pode ser lançada conforme decisão da CESE/COIAB.
A iniciativa é financiada pelo Fundo Amazônia/BNDES e executada por CESE e COIAB. O foco é a implementação da PNGATI, apoio à elaboração ou execução de PGTAs e IGATIs, com financiamento a ações de proteção territorial, governança, sustentabilidade e capacitação.
Quando ocorre:
Execução dos projetos entre junho de 2026 e até dezembro de 2028 (considerando o cronograma completo com prorrogações possíveis).
Período de Inscrição:
De 01 de julho de 2025 até 31 de agosto de 2025, às 23h59 (horário de Brasília)
Disponibilidade:
Disponibilidade Temporária
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