
Formalizando a sua OSC/ONG
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Formalizar ou não? A peleja dos grupos de capoeira
Equipe Conjunta
14 de ago de 2025
Gestão Jurídica
Artigo
Iniciante
Título
Formalizar ou não? A peleja dos grupos de capoeira
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
OSC Legal Instituto
Autores/ participantes
Bruna Lopes
Idiomas
Potuguês
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para grupos culturais comunitários, coletivos de capoeira, lideranças culturais, educadores populares e organizações interessadas em formalização jurídica no campo sociocultural. Especialmente aqueles que atuam com expressões da cultura popular e buscam ampliar seu alcance institucional sem perder suas raízes identitárias.
Este conteúdo aborda os desafios e oportunidades enfrentados por grupos de capoeira que consideram a formalização como Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Com o fortalecimento da capoeira como patrimônio cultural brasileiro e mundial, muitos grupos visam expandir seu impacto social por meio da formalização. No entanto, esse passo estratégico exige planejamento e disposição para enfrentar exigências legais e administrativas.
A formalização pode abrir portas para editais públicos, parcerias com empresas privadas, reconhecimento institucional e segurança jurídica. Exemplos como o Instituto Brasileiro de Capoeira Educação (IBCE) mostram como a estrutura formal pode potencializar projetos de impacto social. Grupos como ABADÁ e Nzinga também se destacaram após se organizarem como OSCs, alcançando reconhecimento nacional e internacional.
Contudo, o processo exige atenção: além de custos com registro e assessoria, há obrigações contínuas como prestação de contas e organização interna. Para grupos menores, a alternativa pode ser o cadastro em sistemas municipais de cultura, permitindo uma institucionalização gradual, respeitando seus limites e objetivos coletivos.
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