LGPD e OSCs

Equipe Conjunta

29 de ago de 2025

Gestão Jurídica

Podcast/Videocast

Avançado

Iniciante

Intermediário

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Título

Transparência com Responsabilidade: LGPD nas Entidades sem Fins Lucrativos

Ano de publicação

2025

Organizações responsáveis

Grupo Audisa

Autores/ participantes

Roberto Ravagnani; Tatiane Balhes; Gabril Filber Ribas

Idiomas

Português

Focos geográficos

Nacional

Esse conteúdo é pra mim?

Este conteúdo é direcionado para gestores, coordenadores e equipes de organizações da sociedade civil (OSCs), especialmente aquelas que atuam com públicos vulneráveis e que precisam adaptar-se à LGPD para garantir a conformidade legal e fortalecer sua relação com doadores, beneficiários e parceiros.

Este conteúdo aborda como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta diretamente as entidades sem fins lucrativos, reforçando que sua aplicação é obrigatória, independentemente do porte ou finalidade da organização. A legislação exige que essas entidades adotem práticas claras e responsáveis no tratamento de dados pessoais, mesmo com estruturas mais enxutas e recursos limitados.

A transparência é um dos pilares centrais destacados, sendo necessário informar de maneira acessível aos titulares quais dados estão sendo coletados, por que motivo e como serão utilizados. O consentimento precisa ser obtido de forma clara e específica, com mecanismos adaptados às características do público atendido pelas organizações.

Cumprir a LGPD não deve ser visto apenas como uma exigência legal, mas como uma oportunidade estratégica. Ao garantir privacidade e segurança, a organização fortalece a confiança de seus beneficiários, doadores e parceiros, o que contribui para sua sustentabilidade e reputação no terceiro setor.

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