
LGPD para OSCs
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LGPD e OSCs
Equipe Conjunta
29 de ago de 2025
Gestão Jurídica
Podcast/Videocast
Avançado
Iniciante
Intermediário
Título
Transparência com Responsabilidade: LGPD nas Entidades sem Fins Lucrativos
Ano de publicação
2025
Organizações responsáveis
Grupo Audisa
Autores/ participantes
Roberto Ravagnani; Tatiane Balhes; Gabril Filber Ribas
Idiomas
Português
Focos geográficos
Nacional
Este conteúdo é direcionado para gestores, coordenadores e equipes de organizações da sociedade civil (OSCs), especialmente aquelas que atuam com públicos vulneráveis e que precisam adaptar-se à LGPD para garantir a conformidade legal e fortalecer sua relação com doadores, beneficiários e parceiros.
Este conteúdo aborda como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta diretamente as entidades sem fins lucrativos, reforçando que sua aplicação é obrigatória, independentemente do porte ou finalidade da organização. A legislação exige que essas entidades adotem práticas claras e responsáveis no tratamento de dados pessoais, mesmo com estruturas mais enxutas e recursos limitados.
A transparência é um dos pilares centrais destacados, sendo necessário informar de maneira acessível aos titulares quais dados estão sendo coletados, por que motivo e como serão utilizados. O consentimento precisa ser obtido de forma clara e específica, com mecanismos adaptados às características do público atendido pelas organizações.
Cumprir a LGPD não deve ser visto apenas como uma exigência legal, mas como uma oportunidade estratégica. Ao garantir privacidade e segurança, a organização fortalece a confiança de seus beneficiários, doadores e parceiros, o que contribui para sua sustentabilidade e reputação no terceiro setor.
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