A Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP

Este conteúdo aborda a participação da advogada Laís Lopes no podcast Comissões em Ação, em que ela compartilha sua experiência na Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Durante o episódio, Laís discute temas essenciais para o setor, como a legislação vigente, o marco regulatório e os principais desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil.

A conversa destaca a relevância da Lei nº 13.019/2014 e os entraves práticos que dificultam sua aplicação, reforçando a necessidade de articulação entre o setor jurídico, as entidades sem fins lucrativos e o poder público. O fortalecimento do Terceiro Setor é apontado como um pilar fundamental para o desenvolvimento social.

Além disso, enfatiza-se a importância da educação jurídica especializada e do engajamento da sociedade civil para promover avanços no setor. A comissão se mostra como um espaço de diálogo estratégico, capaz de construir pontes entre a advocacia e o universo das organizações sociais.