Recursos finaceiros

Edital de Apoio a Projetos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena

Edital de Apoio a Projetos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena

Equipe Conjunta

20 de jul de 2025

Captação para Projetos com % para Apoio Institucional

Desenvolvimento Territorial

Direitos Humanos

Educação

Equidade Racial

Meio Ambiente

Centro Oeste

Nordeste

Norte

Acima de 200 mil

Edital

0
(0)

Título da oportunidade

2º Edital de Apoio a Projetos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena para Organizações Indígenas na Amazônia Legal

Organizações

Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE; Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB

Parceiro técnico

Fundo Amazônia / BNDES

Amazônia Legal – abrangendo os estados de Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins

Acesse o edital completo e os anexos

Essa oportunidade de recurso financeiro é pra mim?

Se você atua em uma organização indígena da Amazônia Legal e busca apoio para fortalecer a gestão ambiental e territorial, conheça o edital da CESE e COIAB. A iniciativa oferece até R$300 mil por projeto, com foco na implementação da PNGATI. Com ações voltadas à proteção dos territórios, governança e capacitação, este edital representa uma oportunidade concreta de promover a sustentabilidade e a autonomia indígena.

Valor mínimo de investimento

👉Categoria Jenipapo: até 10 projetos de R$ 150.000,00 a R$ 200.000,00

Valor máximo de investimento

👉Categoria Urucum: até 20 projetos de R$ 250.000,00 a R$ 300.000,00

Resumo do investimento

O edital da CESE e COIAB apoia até 30 projetos de Gestão Territorial e Ambiental Indígena na Amazônia Legal, fortalecendo a implementação da PNGATI.

As organizações indígenas podem acessar recursos para ações de proteção territorial, governança, uso sustentável dos recursos naturais e educação ambiental.

Dividido nas categorias Urucum e Jenipapo, o edital foca na valorização da autonomia indígena, no enfrentamento à degradação ambiental e no fortalecimento institucional das organizações proponentes.

  • Categoria Jenipapo: até 10 projetos de R$ 150.000,00 a R$ 200.000,00

  • Categoria Urucum: até 20 projetos de R$ 250.000,00 a R$ 300.000,00

👉Total disponível no edital: R$ 8.000.000,00

 

✍️A Conjunta considera que este edital apoia o desenvolvimento institucional de organizações da sociedade civil, já que investe diretamente na estruturação técnica, administrativa e financeira dessas organizações indígenas. Além de financiar ações concretas nos territórios, o edital exige regularidade jurídica e fiscal, promove capacitações e incentiva parcerias estratégicas, fortalecendo a capacidade de gestão e a sustentabilidade organizacional a longo prazo.

Critérios de seleção

  • Experiência da organização com projetos ligados à PNGATI.

  • Experiência da organização na gestão administrativa e financeira de projetos.

  • Clareza e consistência da proposta (contexto, justificativa, objetivo, atividades e orçamento).

  • Propostas que promovem o protagonismo das mulheres indígenas.

  • Valorização e fortalecimento da cultura indígena.

  • Inovação nos objetivos, ações ou metodologias propostas.

  • Abrangência da proposta (número de Terras ou Comunidades indígenas beneficiadas).

 

🟨 Critérios Complementares de Priorização

  • Distribuição geográfica equilibrada entre estados da Amazônia Legal.

  • Propostas de Terras Indígenas com poucas ações anteriores de PGTA/IGATIs.

  • Propostas com ações iniciadas anteriormente e não concluídas por falta de recursos.

  • Terras Indígenas sob pressão de invasores, desmatamento ou empreendimentos.

  • Povos indígenas em situações de maior vulnerabilidade (social, econômica, ambiental, climática).

Tipo da OSC financiada

Organizações Indígenas formais (com CNPJ) e informais (sem CNPJ), atuantes em Terras Indígenas localizadas nos 9 estados da Amazônia Legal (conforme definição do IBGE) e dentro das 64 regiões de base da COIAB.

Oferece formação/apoio técnico?

Sim. O edital oferece oficinas virtuais de tira-dúvidas, oficinas de elaboração de projetos e uma oficina presencial de gestão de projetos para os pontos focais das organizações selecionadas.

Exige contrapartida financeira?

Não. O edital não exige contrapartida financeira por parte das organizações proponentes.

Tempo do financiamento

Até 18 meses, com possibilidade de prorrogação por mais 6 meses (total de até 24 meses).

Faz renovação?

O edital não menciona a possibilidade de renovação automática. No entanto, após o ciclo atual, uma nova edição pode ser lançada conforme decisão da CESE/COIAB.

Mais informações

A iniciativa é financiada pelo Fundo Amazônia/BNDES e executada por CESE e COIAB. O foco é a implementação da PNGATI, apoio à elaboração ou execução de PGTAs e IGATIs, com financiamento a ações de proteção territorial, governança, sustentabilidade e capacitação.

Quando ocorre:
Execução dos projetos entre junho de 2026 e até dezembro de 2028 (considerando o cronograma completo com prorrogações possíveis).

Período de Inscrição:
De 01 de julho de 2025 até 31 de agosto de 2025, às 23h59 (horário de Brasília)

Disponibilidade:
Disponibilidade Temporária

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