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Gestão Jurídica

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Direito como ferramenta de impacto

Equipe Conjunta • 27 de dez de 2023

Descubra como o direito pode ser uma ferramenta orientadora na busca pelos propósitos da fantástica fábrica do impacto neste conteúdo!

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Tribunal de Contas de São Paulo atualiza Manual do Terceiro Setor

Equipe Conjunta • 26 de dez de 2023

Descubra a atualização do Manual do Terceiro Setor pelo Tribunal de Contas de São Paulo!

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Relatório de Criminalização Burocrática

Equipe Conjunta • 26 de dez de 2023

Explore o Relatório de Criminalização Burocrática e descubra as restrições desproporcionais que impactam as OSCs!

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Impactos da reforma tributária e no Investimento Social Privado

Equipe Conjunta • 19 de dez de 2023

Descubra as principais mudanças da Reforma Tributária para o Terceiro Setor! A análise da SBSA Advogados destaca a reorganização de impostos em IBS...

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A LGPD e a Captação de Recursos: Perguntas e Respostas

Equipe Conjunta • 19 de dez de 2023

Explore como a LGPD se aplica às entidades do terceiro setor, como associações, fundações ou organizações religiosas!

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ITCMD: Tributação sobre doações às OSC

Equipe Conjunta • 12 de dez de 2023

Explore os desafios da tributação de doações em organizações sociais, com foco no impacto do ITCMD.

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Cartilha de segurança digital para organizações

Equipe Conjunta • 7 de dez de 2023

Explore a importância da Segurança da Informação para organizações, especialmente aquelas voltadas à defesa de direitos.

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Tributação de doações às OSC

Equipe Conjunta • 6 de dez de 2023

Descubra como a tributação de doações influencia a captação de recursos das organizações da sociedade civil e os desafios das doações internacionais.

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Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: avanços e desafios

Equipe Conjunta • 5 de dez de 2023

Conheça mais sobre os desafios de sustentabilidade enfrentados pelas Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e as propostas para melhorias regulatórias após a implementação...

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Dicas Jurídicas para ONGs com base na LGPD

Equipe Conjunta • 4 de dez de 2023

Explore a cartilha da ABONG: um guia completo sobre a legislação LGPD para organizações da sociedade civil.

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Terças jurídicas sobre Reforma Tributária

Equipe Conjunta • 4 de dez de 2023

Explore os desafios enfrentados pelas organizações da sociedade civil diante da reforma tributária.

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Coleção Caminhos – Lei do Voluntariado

Equipe Conjunta • 4 de dez de 2023

Explore o capítulo da Coleção Caminhos de Lei do Voluntariado para o desenvolvimento de Organizações da Sociedade Civil!

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